Costa de Oliveira Sociedade de Advogados

Costa de Oliveira Sociedade de Advogados

Sociedade de advogados com sede em Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. Consultoria e contencioso na Justiça Estadual, Federal e Eleitoral, nos Tribunais de Contas e perante a Administração Pública.

Fale com o escritório Áreas de atuação

Sociedade registrada na OAB/CE sob o nº 04791

O escritório

Advocacia conduzida por sócios com mestrado e pós-graduação em Direito Tributário, Processo Civil, Direito Constitucional e Administração.

A Costa de Oliveira Sociedade de Advogados dedica-se à consultoria e ao contencioso em quatro áreas do Direito. Atende pessoas físicas, empresas, candidatos, gestores e servidores públicos, na Justiça Estadual e Federal, na Justiça Eleitoral, nos Tribunais de Contas e perante os órgãos da Administração Pública.

A sede fica em Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. O primeiro contato pode ser feito por telefone ou WhatsApp.

Sócios

Títulos acadêmicos, distinções profissionais e inscrição na OAB/CE.

Fernando Antônio Costa de Oliveira

Fernando Antônio Costa de Oliveira

SócioOAB/CE nº 7.012

Atendimento em português, inglês e italiano.

Formação acadêmica

  • Mestrado em Administração e ControladoriaUniversidade Federal do Ceará (UFC), 2024Dissertação: “As relações entre a maturidade da governança e a efetividade na gestão pública: estudo em uma rede de saúde municipal”
  • Especialização em Ordem Jurídica ConstitucionalFaculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), 1992
  • Graduação em DireitoFaculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), 1988

Distinções e instituições jurídicas

  • Medalha Advogado PadrãoOAB Ceará, 2023
  • Homenagem especial por contribuições à instituição de ensinoAcademia Estadual de Segurança Pública do Ceará, 2015
  • Diploma do Mérito Internacional da JustiçaEncontro Internacional de Juristas, Lisboa, 2011
  • Troféu Forças VivasMinistério Público do Estado do Ceará, 2010
  • Medalha José Moreira da RochaCasa Militar do Estado do Ceará, 2008
  • Título de Alferes HonorárioPolícia Militar do Estado do Ceará, 2008
  • Academia Cearense de DireitoMembro desde 2018

Magistério universitário

  • ProfessorUniversidade de Fortaleza (Unifor), 1994
  • Professor convidadoUniversidade Federal do Ceará (UFC), 1992

Publicações

  • “Boas práticas de governança pública e resultados das eleições para governador do Ceará de 2006 a 2018”Revista Controle e Direito Administrativo, 2025
  • “O balanced scorecard como ferramenta de gestão estratégica de pessoas na arrecadação da dívida ativa do Município de Fortaleza-CE”Gestão de Pessoas e Estratégias, 2023
  • “Uma visão sobre a interpretação constitucional”Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, 1993

Palestras e eventos

  • Workshop “Transição para a nova Lei de Licitações e Contratos no âmbito municipal”Palestrante. Fortaleza, 2023
  • Seminário internacional “Cidades seguras: múltiplos olhares”Palestrante. Fortaleza, 2019
  • 1º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança PúblicaPalestrante. São Paulo, 2016
  • Reunião de trabalho da Comissão Interamericana de Direitos HumanosParticipante. Washington, DC, 2016
  • Seminário Internacional do UnicefPalestrante. Buenos Aires, 2016
  • Seminário de Altos Estudos sobre Administração PúblicaPalestrante. Fortaleza, 2011
Henrique Coelho Costa de Oliveira

Henrique Coelho Costa de Oliveira

SócioOAB/CE nº 47.223

Formação acadêmica

  • Pós-graduação em Direito TributárioInstituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Brasília
  • Pós-graduação em Direito Processual CivilUniversidade de Fortaleza (Unifor)

Áreas de atuação

Atuação consultiva e contenciosa, na esfera administrativa e na judicial.

Direito Tributário

Consultoria e defesa do contribuinte em questões de tributos federais, da negociação da dívida à discussão em juízo.

  • Dívida ativa da União e execuções fiscais
  • Protesto de certidões de dívida ativa
  • Transação tributária e parcelamentos
  • Responsabilidade de sócios e administradores

Direito Eleitoral

Assessoria jurídica a candidatos e campanhas, antes, durante e depois da eleição.

  • Propaganda eleitoral
  • Prestação de contas de campanha
  • Representações e ações de investigação judicial eleitoral
  • Condutas vedadas a agentes públicos
  • Orientação para o dia da votação

Direito Civil e do Consumidor

Contratos, obrigações e responsabilidade civil, na prevenção e na solução de conflitos.

  • Elaboração e revisão de contratos
  • Locação de imóveis
  • Cobranças e ações monitórias
  • Posse e propriedade
  • Relações de consumo e transporte aéreo

Direito Administrativo e Contas Públicas

Defesa de gestores e agentes públicos e assessoria em contratações públicas.

  • Processos nos Tribunais de Contas
  • Improbidade administrativa
  • Licitações e contratos administrativos
  • Servidores públicos

Contato

O primeiro contato pode ser feito por telefone ou WhatsApp, pelo número do escritório.

Telefone e WhatsApp(85) 99291-9165
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Instagram@costadeoliveiraadvocacia
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SedeEusébio, Ceará